"Se ele for para a Suiça, não lhe guardo as vacas", David Queiroz, pai de António, vencedor da Casa dos Segredos
20.8.14

Texto publicado originalmente na revista Ler:

 

 

O relatório do orçamento do Estado para 2013 é um daqueles documentos fundamentais que qualquer português culto e moderadamente sensual deveria ler. Os restantes podem continuar entretidos a comer salsichas e atum enquanto engordam os números do desemprego. Estas páginas – expressão imorredoira do génio de Vítor Gaspar – são o paralelo 39 entre dois modos de vida, entre o Portugal alavancado pela poderosa engrenagem comunitária e o Portugal possível onde o bife de vaca é artigo de luxo. É o fim da utopia da classe média e o regresso ao Portugal dos remediados, um país sem remédio. E estas páginas são também um exercício de literatura tecnocrática. Por momentos podemos imaginar um dos membros do Oulipo a escrever um documento espartilhado por este constrangimento: ser o mais desinteressante possível cumprindo os critérios mínimos de legibilidade. O resultado não andaria muito longe deste relatório.

 

A primeira coisa que sobressai nesta obra notável é a tónica no esforço. Desde logo, o esforço dos trabalhadores do Ministério das Finanças que, segundo o ministro, é “desinteressado” e sem o qual não teria sido possível apresentar a proposta de orçamento a tempo e horas. Ou seja, para cumprir prazos o Ministério das Finanças tem de se valer do esforço desinteressado dos seus trabalhadores o que, traduzido para português, deve significar horas extraordinárias não pagas. É um louvor sentido e, para além disso, revela mestria no uso do eufemismo. Mas o esforço não se fica por aqui, sendo mesmo possível considerar este um orçamento esforçado, como aqueles jogadores de futebol sem talento natural mas que correm muito. Segundo o relatório é preciso mais esforço, de preferência “persistente” e repartido equitativamente. Há o esforço contributivo e o esforço na poupança, com incidência no “esforço de contenção nas despesas com pessoal” e na redução dos “encargos brutos com as Parcerias Público-Privadas”, o esforço fiscal e o esforço coletivo, o esforço financeiro e o esforço de simplificação, o esforço de revisão e o esforço de coordenação. Pedem-se, numa aritmética singular, esforços adicionais que subtraem, esforços acrescidos que reduzem e refere-se um esquisito “esforço deliberado” que cria, por contraste, uma nova e contraditória categoria semântica, a do esforço involuntário. A enxurrada de esforços é tão grande que os esforços até se sobrepõem como no caso de “um esforço acrescido no esforço de consolidação.”

 

Palavras como corte e reduções são cortadas e reduzidas ao mínimo possível, substituídas pelo mais neutro “ajustamento”. O ajustamento, sendo um emagrecimento forçado tem, ainda assim, uma proximidade semântica a algo que é justo e, como tal, necessário e benéfico. Neste relatório, o ajustamento é “muito exigente e persistente”, embora o que já foi feito seja muito “significativo.” Já os sacrifícios permanecem no lugar de eixo moral e religioso deste orçamento. A via é difícil e estreita – é a nossa via crucis rumo à redenção final, quando não mais necessitaremos de ajuda externa e atingiremos a beatitude celestial da autonomia política. Não a podemos percorrer sem sacrifícios. Estes são inevitáveis e enormes mas evitam “sacrifícios futuros bem superiores.” Ou seja, se não queremos mais sacrifícios temos de fazer mais sacrifícios, o que nos deixa numa situação bem ingrata e, para utilizar um adjetivo muito popular neste relatório, “difícil”. De facto, aqui é tudo muito difícil. Portugal “atravessa um episódio difícil da sua história”, esta é uma “difícil situação”, a sustentabilidade das finanças públicas é “tão difícil”, a consolidação orçamental é uma via “difícil” e até o diagnóstico, a caracterização do ponto de partida, é difícil devido, louve-se o humilde reconhecimento das limitações, “à escassez de competências técnicas adequadas no Ministério das Finanças”. Como se não bastassem tantas dificuldades, o relatório avisa-nos caridosamente que o “caminho que temos que percorrer não é fácil.”

 

Para mitigar as dificuldades, vale-nos o facto de o governo ter um rumo e saber perfeitamente o que quer e para onde vai. Vejamos, por exemplo, a aposta na divulgação de Portugal enquanto destino para turismo residencial: lê-se no relatório que “importa desenvolver um enquadramento que favoreça a residência de estrangeiros em território nacional”, o que é uma medida muito coerente com os apelos à emigração dos jovens qualificados. No fundo, trata-se de substituir portugueses por estrangeiros para ver se isto começa a melhorar. E como é que o governo pensa desenvolver aquele enquadramento? Simples: com um pacote “para a promoção do turismo residencial que incentiva a atração de turistas residenciais”. Não é dito se o pacote inclui bronzeador, mas é revelador de bom senso e de alguma moderação nos objetivos que um pacote de promoção de turismo residencial vise atrair turistas residenciais e não, por exemplo, refugiados do Norte de África. O projeto vai ainda mais longe porque pretende atrair particularmente “turistas residenciais seniores” e os “respectivos rendimentos” que é para ninguém pensar que só os queremos cá por serem estrangeiros. Nada disso. Também têm de ser velhos e trazer o dinheirinho. Sandálias e meias brancas são dispensáveis. Para 2013, o relatório dá conta de um Governo apostado em várias coisas como desenvolver, reorganizar, reformular, agilizar, rentabilizar, promover e, sobretudo, requalificar. O Património será requalificado e o mesmo acontecerá com as “infraestruturas e equipamentos da Administração Interna”. Em relação à RTP, promete-se “um serviço público de conteúdos de rádio e de televisão consequente com a ambição de mudança que o Governo está a levar a cabo em prol de uma sociedade moderna, aberta e cosmopolita.” Fica por dizer como é que este projeto popperiano se articula com João Baião pois estamos em crer que naquele serviço só há espaço para um dos dois.

 

Outro aspeto em que o relatório revela determinação para manter o rumo é nas medidas de incentivo ao emprego que são equívoca e divertidamente libidinosas (Programa Impulso Jovem, Programa Vida Ativa, medida Estímulo 2012) e criam a legítima dúvida se o Governo quer reduzir efetivamente a taxa de desemprego ou se está apenas a tentar levá-la para a cama. Se assim for, propomos medidas adicionais como o Programa Titilação Prolongada (destinado a desempregados de longa duração) e o Programa Maduras (apoio a desempregadas com mais de 50 anos). Outras medidas como o “IVA de Caixa” ou o “Guichet Aberto” rivalizam com a nomenclatura mais inspirada das operações da GNR e da Polícia Judiciária. Na área da Reabilitação urbana, construção e imobiliário há uma atrevida Iniciativa Jessica, em honra da campeã de vendas de imóveis na ERA do Seixal.

 

Ao longo deste brilhante texto, é criada uma atmosfera vagamente conspirativa com a disseminação de inúmeros acrónimos. Aos já familiares BCE, FMI e TSU, juntam-se a GERAP, o RFAI, o CTUP, o PAEF, a EMPORDEF (que não é um programa de emprego destinado a deficientes mas a prosódica Empresa Portuguesa de Defesa), o MAMAOT (canal para adultos que não deve ser confundido com Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território), o desvairado NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas), o esotérico POPH (Programa Operacional do Potencial Humano) e o paciente SPER (Sector Empresarial Regional). Há também um SIRCA não aconselhável a crianças (Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração). A profusão de acrónimos é de tal ordem que até permite ao ministro uma referência oblíqua e um tanto jocosa à “queda acentuada dos CDS”.

 

Outro pormenor interessante é o da designação das pessoas a quem se destina o Orçamento, os portugueses, ou, em orçamentês, os contribuintes. Neste relatório o cidadão português é salomonicamente dividido em dois: o português, a quem o governo apela sentimentalmente, pedindo um esforço adicional, reconhecendo que este é um orçamento difícil que envolve sacrifícios para todos; e o contribuinte, que paga os impostos. Com os portugueses (que aqui são, por vezes, grafados com maiúscula, os Portugueses), o governo fala mansinho e pede-lhes ajuda na “prossecução deste desígnio nacional.” Com os contribuintes, que só conhece de número, é mais impessoal e tecnocrático: “20% dos contribuintes com salários mais altos”, “contribuintes que auferem rendimentos superiores ao salário mínimo”, “aplicável apenas aos contribuintes que auferem rendimentos mais elevados.” Esta estratégia de serem os contribuintes a auferir em vez dos portugueses é muito astuta porque põe os portugueses a desejar o pior aos contribuintes, esses auferidores de um raio!

 

Lendo o relatório só não se consegue perceber por que razão Portugal não contacta diretamente com quem manda nisto, que é o contexto (os gráficos também não se percebem mas isso é uma falha da minha formação em Humanidades). Afinal, tudo depende do contexto. O contexto é omnipresente e muito versátil: pode ser, como o clima, favorável ou desfavorável; beneficia de condições desconhecidas para a maioria dos portugueses, como a possibilidade de ser promovido (o relatório diz que se deve “promover um contexto adequado à criação”); e o ministro chega mesmo a reconhecer que pede conselhos ao contexto (“o contexto económico e financeiro atual aconselha à revisão das regras”), o que significa que, no contexto da coligação, o contexto vale mais do que o CDS. Tudo indica que sairemos desta crise muito mais pobres e extraordinariamente contextualizados.

link do postPor Bruno Vieira Amaral, às 11:31  comentar

De Ana a 21 de Agosto de 2014 às 21:40
Excelente.

De Madalena Valente a 3 de Janeiro de 2015 às 14:53
Como só agora leio este escrito brilhante, só posso dizer que a inteligência leva à clarividência. E, melhor que tudo fez-me sorrir perante estas 'desgraças' porque continuamos a passar.

De Nysse Arruda a 3 de Janeiro de 2015 às 22:21
Abordagem lúcida e humor refinado.

 
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