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Circo da Lama

"Se ele for para a Suiça, não lhe guardo as vacas", David Queiroz, pai de António, vencedor da Casa dos Segredos

"Se ele for para a Suiça, não lhe guardo as vacas", David Queiroz, pai de António, vencedor da Casa dos Segredos

Circo da Lama

20
Ago14

Um orçamento devidamente contextualizado

Bruno Vieira Amaral

Texto publicado originalmente na revista Ler:

 

 

O relatório do orçamento do Estado para 2013 é um daqueles documentos fundamentais que qualquer português culto e moderadamente sensual deveria ler. Os restantes podem continuar entretidos a comer salsichas e atum enquanto engordam os números do desemprego. Estas páginas – expressão imorredoira do génio de Vítor Gaspar – são o paralelo 39 entre dois modos de vida, entre o Portugal alavancado pela poderosa engrenagem comunitária e o Portugal possível onde o bife de vaca é artigo de luxo. É o fim da utopia da classe média e o regresso ao Portugal dos remediados, um país sem remédio. E estas páginas são também um exercício de literatura tecnocrática. Por momentos podemos imaginar um dos membros do Oulipo a escrever um documento espartilhado por este constrangimento: ser o mais desinteressante possível cumprindo os critérios mínimos de legibilidade. O resultado não andaria muito longe deste relatório.

 

A primeira coisa que sobressai nesta obra notável é a tónica no esforço. Desde logo, o esforço dos trabalhadores do Ministério das Finanças que, segundo o ministro, é “desinteressado” e sem o qual não teria sido possível apresentar a proposta de orçamento a tempo e horas. Ou seja, para cumprir prazos o Ministério das Finanças tem de se valer do esforço desinteressado dos seus trabalhadores o que, traduzido para português, deve significar horas extraordinárias não pagas. É um louvor sentido e, para além disso, revela mestria no uso do eufemismo. Mas o esforço não se fica por aqui, sendo mesmo possível considerar este um orçamento esforçado, como aqueles jogadores de futebol sem talento natural mas que correm muito. Segundo o relatório é preciso mais esforço, de preferência “persistente” e repartido equitativamente. Há o esforço contributivo e o esforço na poupança, com incidência no “esforço de contenção nas despesas com pessoal” e na redução dos “encargos brutos com as Parcerias Público-Privadas”, o esforço fiscal e o esforço coletivo, o esforço financeiro e o esforço de simplificação, o esforço de revisão e o esforço de coordenação. Pedem-se, numa aritmética singular, esforços adicionais que subtraem, esforços acrescidos que reduzem e refere-se um esquisito “esforço deliberado” que cria, por contraste, uma nova e contraditória categoria semântica, a do esforço involuntário. A enxurrada de esforços é tão grande que os esforços até se sobrepõem como no caso de “um esforço acrescido no esforço de consolidação.”

 

Palavras como corte e reduções são cortadas e reduzidas ao mínimo possível, substituídas pelo mais neutro “ajustamento”. O ajustamento, sendo um emagrecimento forçado tem, ainda assim, uma proximidade semântica a algo que é justo e, como tal, necessário e benéfico. Neste relatório, o ajustamento é “muito exigente e persistente”, embora o que já foi feito seja muito “significativo.” Já os sacrifícios permanecem no lugar de eixo moral e religioso deste orçamento. A via é difícil e estreita – é a nossa via crucis rumo à redenção final, quando não mais necessitaremos de ajuda externa e atingiremos a beatitude celestial da autonomia política. Não a podemos percorrer sem sacrifícios. Estes são inevitáveis e enormes mas evitam “sacrifícios futuros bem superiores.” Ou seja, se não queremos mais sacrifícios temos de fazer mais sacrifícios, o que nos deixa numa situação bem ingrata e, para utilizar um adjetivo muito popular neste relatório, “difícil”. De facto, aqui é tudo muito difícil. Portugal “atravessa um episódio difícil da sua história”, esta é uma “difícil situação”, a sustentabilidade das finanças públicas é “tão difícil”, a consolidação orçamental é uma via “difícil” e até o diagnóstico, a caracterização do ponto de partida, é difícil devido, louve-se o humilde reconhecimento das limitações, “à escassez de competências técnicas adequadas no Ministério das Finanças”. Como se não bastassem tantas dificuldades, o relatório avisa-nos caridosamente que o “caminho que temos que percorrer não é fácil.”

 

Para mitigar as dificuldades, vale-nos o facto de o governo ter um rumo e saber perfeitamente o que quer e para onde vai. Vejamos, por exemplo, a aposta na divulgação de Portugal enquanto destino para turismo residencial: lê-se no relatório que “importa desenvolver um enquadramento que favoreça a residência de estrangeiros em território nacional”, o que é uma medida muito coerente com os apelos à emigração dos jovens qualificados. No fundo, trata-se de substituir portugueses por estrangeiros para ver se isto começa a melhorar. E como é que o governo pensa desenvolver aquele enquadramento? Simples: com um pacote “para a promoção do turismo residencial que incentiva a atração de turistas residenciais”. Não é dito se o pacote inclui bronzeador, mas é revelador de bom senso e de alguma moderação nos objetivos que um pacote de promoção de turismo residencial vise atrair turistas residenciais e não, por exemplo, refugiados do Norte de África. O projeto vai ainda mais longe porque pretende atrair particularmente “turistas residenciais seniores” e os “respectivos rendimentos” que é para ninguém pensar que só os queremos cá por serem estrangeiros. Nada disso. Também têm de ser velhos e trazer o dinheirinho. Sandálias e meias brancas são dispensáveis. Para 2013, o relatório dá conta de um Governo apostado em várias coisas como desenvolver, reorganizar, reformular, agilizar, rentabilizar, promover e, sobretudo, requalificar. O Património será requalificado e o mesmo acontecerá com as “infraestruturas e equipamentos da Administração Interna”. Em relação à RTP, promete-se “um serviço público de conteúdos de rádio e de televisão consequente com a ambição de mudança que o Governo está a levar a cabo em prol de uma sociedade moderna, aberta e cosmopolita.” Fica por dizer como é que este projeto popperiano se articula com João Baião pois estamos em crer que naquele serviço só há espaço para um dos dois.

 

Outro aspeto em que o relatório revela determinação para manter o rumo é nas medidas de incentivo ao emprego que são equívoca e divertidamente libidinosas (Programa Impulso Jovem, Programa Vida Ativa, medida Estímulo 2012) e criam a legítima dúvida se o Governo quer reduzir efetivamente a taxa de desemprego ou se está apenas a tentar levá-la para a cama. Se assim for, propomos medidas adicionais como o Programa Titilação Prolongada (destinado a desempregados de longa duração) e o Programa Maduras (apoio a desempregadas com mais de 50 anos). Outras medidas como o “IVA de Caixa” ou o “Guichet Aberto” rivalizam com a nomenclatura mais inspirada das operações da GNR e da Polícia Judiciária. Na área da Reabilitação urbana, construção e imobiliário há uma atrevida Iniciativa Jessica, em honra da campeã de vendas de imóveis na ERA do Seixal.

 

Ao longo deste brilhante texto, é criada uma atmosfera vagamente conspirativa com a disseminação de inúmeros acrónimos. Aos já familiares BCE, FMI e TSU, juntam-se a GERAP, o RFAI, o CTUP, o PAEF, a EMPORDEF (que não é um programa de emprego destinado a deficientes mas a prosódica Empresa Portuguesa de Defesa), o MAMAOT (canal para adultos que não deve ser confundido com Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território), o desvairado NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas), o esotérico POPH (Programa Operacional do Potencial Humano) e o paciente SPER (Sector Empresarial Regional). Há também um SIRCA não aconselhável a crianças (Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração). A profusão de acrónimos é de tal ordem que até permite ao ministro uma referência oblíqua e um tanto jocosa à “queda acentuada dos CDS”.

 

Outro pormenor interessante é o da designação das pessoas a quem se destina o Orçamento, os portugueses, ou, em orçamentês, os contribuintes. Neste relatório o cidadão português é salomonicamente dividido em dois: o português, a quem o governo apela sentimentalmente, pedindo um esforço adicional, reconhecendo que este é um orçamento difícil que envolve sacrifícios para todos; e o contribuinte, que paga os impostos. Com os portugueses (que aqui são, por vezes, grafados com maiúscula, os Portugueses), o governo fala mansinho e pede-lhes ajuda na “prossecução deste desígnio nacional.” Com os contribuintes, que só conhece de número, é mais impessoal e tecnocrático: “20% dos contribuintes com salários mais altos”, “contribuintes que auferem rendimentos superiores ao salário mínimo”, “aplicável apenas aos contribuintes que auferem rendimentos mais elevados.” Esta estratégia de serem os contribuintes a auferir em vez dos portugueses é muito astuta porque põe os portugueses a desejar o pior aos contribuintes, esses auferidores de um raio!

 

Lendo o relatório só não se consegue perceber por que razão Portugal não contacta diretamente com quem manda nisto, que é o contexto (os gráficos também não se percebem mas isso é uma falha da minha formação em Humanidades). Afinal, tudo depende do contexto. O contexto é omnipresente e muito versátil: pode ser, como o clima, favorável ou desfavorável; beneficia de condições desconhecidas para a maioria dos portugueses, como a possibilidade de ser promovido (o relatório diz que se deve “promover um contexto adequado à criação”); e o ministro chega mesmo a reconhecer que pede conselhos ao contexto (“o contexto económico e financeiro atual aconselha à revisão das regras”), o que significa que, no contexto da coligação, o contexto vale mais do que o CDS. Tudo indica que sairemos desta crise muito mais pobres e extraordinariamente contextualizados.

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